Quatro detidos em esquema criminoso de iluminações festivas na Operação “Lúmen”
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, na qual foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.
Os detidos são um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público.
Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.
A investigação teve a sua origem em denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades.
As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública.
Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros.
Nesta operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária.
Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
Segundo a SIC Notícias, a empresa Castros Iluminações Festivas, em Vila Nova de Gaia, foi esta terça-feira alvo de buscas no âmbito da operação “Lúmen” da Polícia Judiciária, que deteve quatro pessoas, incluindo um funcionário público da Câmara de Lisboa, indicou fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, decorreram buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
Segundo disse fonte da Câmara Municipal de Tavira à agência Lusa, as buscas decorreram hoje de manhã e “o alvo da investigação é uma empresa, não tendo sido efetuada qualquer detenção no município”.
Em 2025, a Câmara Municipal de Tavira investiu 113.900 euros, acrescido de IVA, na iluminação decorativa de Natal das ruas e espaços públicos, tendo o contrato sido adjudicado à empresa Castros Iluminações Festivas S.A., com sede em Vila Nova de Gaia.
Créditos da imagem: PJ
Ademar Dias
